Ética bestial
Pública 2011-02-08 PGonçalo Portocarrero de Almada Não faz sentido procurar, no reino animal, referências que possam pautar o comportamento humano
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Nas suas Memórias do Tempo de Vésperas, o prof. Adriano Moreira conta que era da praxe dos finalistas de Direito uma visita ao Jardim Zoológico, a cuja direcção então presidia o prof. Emídio da Silva. Com picardia universitária, o representante do curso cumprimentava-o nos seguintes termos: "Estando no Jardim Zoológico, não podíamos deixar de visitar o senhor professor!". O mestre, imperturbável, respondia com amável hospitalidade: "Estão em vossa casa!".
A propósito de animais, o The New York Times recentemente noticiou terem sido detectados comportamentos "homossexuais" em 450 espécies zoológicas, entre as quais cita as moscas de esterco e alguns primatas. Muito embora tais atitudes sejam, também no reino animal, absolutamente invulgares, porque a regra é o acasalamento entre machos e fêmeas, não faltou quem quisesse transpor essa excepção para a sexualidade humana, concluindo a "naturalidade" dos comportamentos homossexuais.
A referência a uma eventual "homossexualidade" animal não é inocente, porque indicia uma oculta intenção: a de humanizar os comportamentos animais ou, melhor dizendo, animalizar a sexualidade humana. Assim, a principal referência seria agora a etiologia animal, convertida em padrão do que é genuinamente natural e, por isso, normal, ou seja, norma social e ética universal. Porque o que é natural é bom.
É antiga a ambiguidade neste âmbito. Quando o Bambi chora de dor, o Dumbo é um exemplo de lealdade na amizade e o rei da selva é trespassado pelas setas de Cupido, não é apenas o mundo irracional que é antropomorfizado, mas a condição humana que é reduzida à mera dimensão animal. O que é humanamente natural já não é o racional e social, mas o que é mais imediato e mais instintivo, o que é primário e espontâneo.
Mas, afinal, o que é natural?! Num ser irracional, o instinto é normal, mas não assim na criatura racional. É natural que um cão satisfaça publicamente as suas necessidades fisiológicas, mas já não seria natural que o seu dono procedesse do mesmo modo. É por isso que não é notícia que um cão morda um homem, mas sim o contrário. Natural, no homem, não é apenas nem principalmente o que é inato, mas o que é de acordo com a sua natureza, ou seja, racional. É natural ganir ou ladrar, mas não para um ser humano, para quem não seriam normais tais irracionalidades. Mesmo quando o homem, dada a sua condição corpórea ou "animal", é acometido por alguma irreprimível reacção orgânica, como espirrar, bocejar, ou transpirar, procura racionalizar e socializar essas manifestações físicas, pois uma atitude de total desinibição seria inconveniente e irracional e, portanto, anormal.
A ética não é meramente descritiva do que são as pulsões inatas do indivíduo, mas a racionalização das suas tendências imediatas em ordem ao bem comum: é próprio do ser humano viver de uma forma inteligente a sua atracção sexual, pelo que não faz sentido procurar, no reino animal, referências que possam pautar o comportamento humano. Legitimar o que é instintivo e animal, à conta de que é natural, é renunciar à dignidade da criatura racional e rebaixar o homem à sua condição animal, abdicando do que lhe é próprio e específico, ou seja, a sua dimensão intelectual e espiritual.
Todos os seres humanos, quaisquer que sejam as suas tendências ou opções, merecem todo o respeito devido à sua dignidade, mas isso não implica a legitimação de todos os seus actos. Um documentário sobre bisontes rematava com a seguinte "moral": o homem tem muito a aprender com estes animais! Não me senti minimamente aludido, não sei se por não me seduzirem as manadas. Mas há quem ache consoladora a analogia entre certos comportamentos humanos e as práticas sexuais de algumas moscas e macacos que, segundo a referida fonte, têm, por via de excepção, relacionamentos íntimos com animais do seu mesmo género. Convenhamos que, se esse é o paradigma da sua moralidade, essa ética é mesmo... bestial. Licenciado em Direito e doutorado em Filosofia. Vice-presidente da Confederação Nacional das Associações de Família (CNAF)
