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terça-feira, 18 de outubro de 2011

Alguém conhece este senhor....?


É interessante ver como ninguém é culpado da crise, dizem todos que é uma tal entidade sem personalidade chamada sistema, mas será que o senhor sistema agiu sozinho?

sexta-feira, 19 de fevereiro de 2010

sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010

"O pior cego é aquele que não quer ver"





A comissão parlamentar eventual para o acompanhamento político do fenómeno da corrupção (pausa para respirar) e para a análise integrada de soluções com vista ao seu combate reuniu pela quarta vez, com a presença de Noronha do Nascimento, presidente do Supremo Tribunal de Justiça. Pacheco Pereira, deputado do PSD, colocou duas questões ao presidente do STJ: "como classificava o problema da corrupção (grave, gravíssimo ou normal) e qual a medida singular que via como mais importante para o combate à corrupção". A estas perguntas Noronha do Nascimento respondeu: "Não temos indicadores da avaliação da corrupção"...Desculpe?!..Como disse?...não há indicadores?..pois eu, uma simples interessada pelo assunto, conheço uns quantos dados estatísticos e não só, que analisam este fenómeno. Como sei, de fonte segura, que o presidente do STJ não dispensa a leitura diária deste humilde blog, vou deixar uns links, para que não volte a justificar o seu desconhecimento em relação a esta matéria, com falta de estudos e dados. Eu sei que sou uma querida, não o devia mimar tanto, mas não resisto :P

  • Transparency International - http://www.transparency.org/policy_research/surveys_indices/gcb
  • GRECO - http://www.coe.int/t/dghl/monitoring/greco/default_en.asp
  • United Nations Global Compact - http://www.unglobalcompact.org/Issues/transparency_anticorruption/
  • GRI - http://www.globalreporting.org/Home

Aconselho-o ainda a acompanhar a evolução e aplicação do Mecanismo de Revisão da UNCAC, criado recentemente, que fará uma avaliação global e regional do fenómeno da corrupção:causas e efeitos bem como políticas de prevenção e combate.

quarta-feira, 3 de fevereiro de 2010

Art to fight Crime





Deixo-vos aqui um link para uma exposição on-line que promove, a título de exemplo, o combate à corrupção e o tráfico de seres humanos. É uma forma divertida e colorida de chamar a atenção para estas realidades bem obscuras.

Iniciativa promovida pelo UNICRI - United Nations Interregional Crime and Justice Research Institute.

Consultem o link aqui.

segunda-feira, 28 de dezembro de 2009

Sei o que fizeste no Verão passado (*)


(*) o titulo é de um filme mas não deixa de ser apropriado
Quando o Governo ou seja o Partido Socialista põe o Sr. deputado Ricardo Rodrigues a falar de corrupção, acho que começo a concordar com alguns especialista acerca do que dizem do nosso eleitorado, que são como um peixinho de aquário, memoria de 5 segundos... ou então a politica açoriana não é relevante.
É preciso ter cuidado de quem escolhemos para dar a cara a certos assuntos....

terça-feira, 8 de dezembro de 2009

Sucede que...



...Hoje (9 de Dezembro) celebra-se o Dia Internacional contra a Corrupção. Mas não é este o grande acontecimento do dia. A efeméride digna de destaque é a minha primeira intervenção pública (e profissional) que, claro está, será a propósito deste tema. :)

Decorreu em Doha, no passado mês de Novembro, a 3ª. Conferência dos Estados Parte da Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção (UNCAC). Aí definiram-se as bases de um Mecanismo de Revisão da Convenção, que será responsável pela promoção e pela fiscalização da implementação desta pelos Estados Parte.

Portugal é um desses Estados. Vejamos se esta Convenção, apesar das suas limitações, será devidamente anunciada e implementada.
Quanto à minha apresentação, wish me luck!! :)



sexta-feira, 20 de novembro de 2009

Quando os poderes se misturam


Por via do 31 da armada, uma selecção do conhecido artigo, do famoso, penalista e professor universitário, Costa Andrade:
Uma escuta, autorizada por um juiz de instrução no respeito dos pressupostos materiais e procedimentais prescritos na lei, é, em definitivo e para todos os efeitos, uma escuta válida. Não há no céu - no céu talvez haja! - nem na terra, qualquer possibilidade jurídica de a converter em escuta inválida ou nula”.
E o reputado penalista prossegue: “Uma vez recebidas as certidões ou cópias, falece àquelas superiores autoridades judiciárias, e nomeadamente ao presidente do STJ, legitimidade e competência para questionar a validade de escutas que foram validamente concebidas. Um domínio que não é mínimamente posto em causa pelas vicissitudes que, em Lisboa, venham a ocorrer ao nível de processos, instaurados ou não, aos titulares de soberania. Não se imagina - horrible dictum - ver as autoridades superiores da organização judiciária a decretar a destruição de meios de prova que podem ser essenciais para a descoberta da verdade. Pior ainda se a destruição tiver tambem o efeito perverso de privar a defesa de decisivos meios de defesa. Não podem decretar retrospectivamente a sua nulidade. O que lhes cabe é tão-só sindicar se elas sustentam ou reforçam a consistência da suspeita de um eventual crime do catálogo imputável a um titular de órgão de soberania. O que não podem é decretar a nulidade das escutas: porque nem as escutas são nulas, nem eles são taumaturgos. O que, no limite e em definitivo, não podem é tomar decisões (sobre as escutas) que projectem os seus efeitos sobre o processo originário, sediado, por hipótese, em Posárgada, e sobre o qual não detêm competência”

terça-feira, 17 de novembro de 2009