Mais um grande texto do Padre Gonçalo Portocarrero, é que o dom da palavra deste senhor não me para de surpreender.
Adenda: a foto não é alusiva ao tempo da escravatura é mesmo para falar do casamento.
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O Presidente da República (PR) entendeu promulgar a lei que institucionaliza o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. Fê-lo invocando a «ética da responsabilidade» e contra o seu próprio parecer sobre a questão.A expressão «ética da responsabilidade» é redundante, porque a irresponsabilidade nunca é ética, como é óbvio. «Responsabilidade» significa, etimologicamente, o «peso» (pondus, em latim), da «coisa» (em latim, res), ou seja, ser responsável é acarretar com as consequências das próprias convicções em todos os actos e opções. A «ética da responsabilidade» opõe-se, portanto, à lógica da conveniência, cujo critério decisivo não é pautado por imperativos morais, mas por razões de oportunidade.Ora o PR, que podia não ser cristão e, não o sendo, até podia ser partidário do casamento entre pessoas do mesmo sexo, fez questão em deixar claro que não concorda com o teor do diploma que promulgou. Ou seja, foi o PR que chamou a atenção para a incoerência da sua atitude: enquanto cidadão supostamente católico, pensa de uma forma; mas enquanto PR, age ao contrário. Mas como a fé se manifesta pelas obras e os princípios também, pois se assim não fosse não seriam princípio de coisa nenhuma, forçoso é concluir que quem procede deste modo não tem fé, nem princípios.Também por razões de oportunismo, não faltaram políticos, militares, cientistas, juízes, etc., que cederam às exigências do poder, nomeadamente nazi e estalinista, por exemplo. Não restam dúvidas de que o seu acatamento dessas ordens superiores beneficiaram a coesão social dos respectivos regimes, sobretudo em situação de guerra ou de grave crise nacional, mas uma tal vantagem prática os não iliba da correspondente responsabilidade moral: não é uma desculpa, mas uma culpa decorrente da sua irresponsabilidade ética, do seu relativismo moral. Não foram vítimas dessas injustiças, mas cúmplices. O medo pelas consequências necessárias de um acto eticamente exigido não é prudência, é cobardia.Mas – poderiam objectar alguns politólogos mais manhosos – não seria ineficaz, em termos práticos, a recusa da promulgação do controverso diploma, na medida em que constitucionalmente não poderia deixar de o ser se, de novo, fosse remetido à presidência pelo parlamento, como decerto ocorreria?! De modo algum, porque o PR podia e devia fazer saber a quem de direito que, não podendo agir contra os seus princípios e a sua consciência, ver-se-ia obrigado a demitir-se se essa lei lhe fosse reenviada, ou a dissolver a Assembleia da República. Em qualquer dos casos, a responsabilidade pela crise política decorrente seria única e exclusivamente de quem insistisse nessa questão fracturante. Pelo contrário, promulgando o diploma, o PR não só o faz seu como faz saber à nação e aos outros órgãos de soberania que está disponível para sancionar qualquer lei, mesmo que contrária aos princípios morais que era suposto seguir na sua actividade política.Outra é a lógica da honra e da fé. Thomas More, ex-chanceler de Henrique VIII, estava disposto a servir o seu país e o seu rei, mas não à custa dos seus princípios morais ou da sua religião. Em termos de estabilidade política ou de conveniência pessoal, poderia ter transigido com o divórcio real mas, como era um homem de fé e de princípios, não o fez. A coerência custou-lhe a vida. João Baptista não teve medo de denunciar a imoralidade de Herodes e a sua não cedência ante o adultério do monarca, que teria sido muito oportuna social e politicamente, dada a grave crise resultante da ocupação romana, teve para o precursor uma consequência trágica: o martírio.São Thomas More e São João Baptista perderam literalmente a cabeça, mas não a fé, nem a honra, ao contrário dos que vendem a alma e a sua dignidade por mesquinhos interesses conjunturais. Aqueles não foram vencidos da vida, mas vencedores do mundo, ao invés dos que renegam os seus princípios por calculismo eleitoral e oportunismo político. Vae victis…
Gonçalo Portocarrero de Almada